Após críticas à segunda etapa da reforma tributária , que altera as regras para imposto de renda (IR) das pessoas e das empresas e tributa dividendos , o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que sua equipe estuda antecipar a redução completa da alíquota do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) para o ano que vem.
“A nossa reforma tributária vai tributar menos as empresas. Nós estamos estudando se em vez de 2,5 (pontos percentuais) num ano e 2,5 (pontos) no outro de queda do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, nós podemos baixar 5% já, imediatamente, já no ano que vem baixar os 5 (pontos). Vamos fazendo os cálculos para baixar os 5, exatamente para que esse aumento de arrecadação forte que está vindo aí, desonere mais as empresas”, declarou o ministro nesta terça-feira (29), durante apresentação dos dados de arrecadação federal do mês de maio, que registrou novo recorde.
A proposta apresentada pelo governo na última semana prevê uma redução do IRPJ em duas etapas: um corte de 2,5 pontos percentuais (p.p.) em 2022 e outra redução de 2,5 p.p. em 2023. Dessa forma, o IRPJ passaria de 25% para 20% no próximo biênio. O texto também amplia a faixa de isenção do IR para pessoa física, que hoje é de R$ 1,9 mil e passará a R$ 2,5 mil.
Em contrapartida, para equilibrar a renúncia fiscal, o governo propôs tributar em 20% os lucros e dividendos, que estavam isentos desde 1995. O setor produtivo não ficou satisfeito com a proposta, e alega que as mudanças propostas terão efeito final para as companhias de elevação da carga tributária.
“Nós estamos reduzindo os impostos pras empresas, há quarenta anos isso não acontece no Brasil e nós estamos tributando os rendimentos de capital. Há 25 anos que os sucessivos governos não têm a coragem de tributar os rendimentos, e 20% é uma alíquota bastante moderada”, afirmou o ministro.
