O governo federal quer deixar a suspensão de constratos de trabalho e a redução de jornadas e salários como uma medida permanente . A negociação sobre o tema vem sendo feita com o Congresso . Isso porque as medidas trabalhistas mais flexíveis ganharam força na pandemia. As informações são do Estadão.
Sob a justificativa de gerar mais vagas, a equipe econômica estuda formas de flexibilizar regras de contratação.
O secretario especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o objetivo é fazer do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), benefício pago pelo governo a quem teve suspensão de contrato ou corte de jornadas e salários, um “botão” para ser acionado pelo governo em ocasioões de crise.
Sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o secretário disse que boa parte do que prevê a legislação não contempla as novas formas de contratação hoje, prometendo um enxugamento, por parte do governo, em determinadas normas. Por outro lado, disse que o objetio é garantir que não haja um “passo atrás” na segurança do trabalhador. As declarações foram feitas durante evento virtual do jornal Valor Econômico.
