A reformulação do Bolsa Família é a pauta central do Ministério da Economia no momento. Entre as propostas incluídas na Medida Provisória (MP) que renova o programa está a liberação de 30% do valor do programa para pagamento de crédito consignado , como adiantou o Estadão. Se aprovado, o projeto permite que a instituição financeira possa descontar na fonte para abater as dívidas do consignado.
O programa deve se chamar “Renda Cidadã” e deve pagar entre R$ 250 e R$ 300 . Além disso, terá uma série de incentivos a esportes e desempenho escolar, listados abaixo.
O Ministério da Cidadania ainda precisa definir os moldes das parcelas de crédito a serem concedidos para que o Bolsa Família possa ser aplicado como forma de pagamento. A medida, no entanto, preocupa especialistas pela possibilidade de aumento no endividamento das famílias, graças à facilidade do crédito.
O projeto inclui ainda aulas de educação financeira para que o beneficiário possa escolher o melhor banco para fazer o empréstimo. A Caixa Econômica Federal, no entanto, está um passo a frente dos demais devido à praticidade, já que é o próprio banco que paga o benefício.
Renda Cidadã
- Objetivo: Ampliar a oferta do atendimento das crianças e pré-escolas.
- Benefícios: Serão voltados para primeira infância (crianças com idade entre zero e 36 anos meses incompletos), gestantes ou pessoas com três e 21 anos incompleto
- Quem tem direito: Famílias cuja renda per capita mensal seja de R$ 200
Tipos de benefícios:
- Prêmio Esporte Escolar: aos estudantes das famílias beneficiadas que se destacarem em competições oficiais dos Jogos Escolares Brasileiros;
- Bolsas de Iniciação Científica: estudantes das famílias beneficiadas que se destacarem em competição acadêmica;
- Bonificação por desempenho escolar: para estudantes a partir do 5º ano do ensino fundamental;
- Auxílio Criança Cidadã: para bancar creche de crianças de seis até 47 meses;
- Benefício Alimenta Brasil: incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis;
- Benefício Extraordinário covid-19: para órfãos da covid-19 até completarem 18 anos
