A Justiça Federal de Marília marcou para setembro quatro audiências para interrogatório de 14 acusados em um processo que apura fraude em licitações para serviços médicos no Complexo Famema em processo provocado pela Operação Esculápio, da Polícia Federal e Ministério Público Federal.
As audiências serão realizadas nos dias 13, 16,20 e 23 de setembro, todas em formato online com medida de prevenção contra a Covid-19, especialmente em função do grande número de pessoas envolvidas: os 14 acusados, seus advogados, representantes do Ministério Público e do judiciário.
A medida também encaminha o processo para fase final em primeira instância quatro anos depois de a denúncia ser aceita na 3ª Vara Federal da cidade.
Após os interrogatórios a Justiça deve abrir prazo para manifestações finais e encaminhar o processo para julgamento, caso os depoimentos não demandem nenhuma nova medida de instrução e análise.
O despacho do juiz Fernando David Fonseca determina ainda intimação de acusados em Marília, Tupã, Adamantina e Campos do Jordão para participação na audiência.
Todos poderão estar com seus advogados no mesmo ambiente – desde que adotadas medidas de prevenção contra a Covid – e podem ainda usar direito de permanecer em silêncio.
A denúncia envolve médicos, funcionários do Complexo Famema e prestadores de serviços e trata de contratações feitas quando os serviços do Complexo HC e dos serviços educacionais da Famema eram mantidos sob gestão centralizada. Hoje funcionam em duas autarquias independentes.
O processo trata das acusações criminais de fraudes na terceirização de serviços para nefrologia. O caso tem ainda uma ação de improbidade administrativa que discute prejuízos ou eventual responsabilidade por ressarcimento.
Foi a primeira ação provocada pela Operação Esculápio em 2015. A investigação de direcionamento em licitações já provocou outras denúncias em outras áreas de atendimento do Complexo Famema.