A comemoração dos 90 anos do Cristo Redentor nesta terça-feira foi marcada por promessas de dar fim à disputa travada pela Arquidiocese do Rio e pelo governo federal pela propriedade da área onde fica o monumento. Em discurso durante a celebração na Catedral Metropolitana, o prefeito Eduardo Paes afirmou que vai reconhecer o terreno como sendo da Igreja, que enviou ao município um “pedido de regularização fundiária de interesse específico (Reurb-E) em área de proteção permanente”, em setembro.
“Assumo publicamente o compromisso de que nós, através de mecanismos criados pela própria legislação federal, estaremos, a partir do pleito apresentado pelo Cristo Redentor, reconhecendo a legitimidade e a propriedade daquele espaço para a Mitra. Isso para que o Cristo possa sempre representar um lugar da profissão de fé e, acima de tudo, aberto a todos os visitantes”, disse Paes.
Em seguida, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que também participou da missa dos 90 anos, levantou a bandeira de paz.
“Venho aqui transmitir um pedido do presidente da República, que quer trazer uma solução definitiva para a área do Santuário do Cristo. Semana passada, tive uma reunião com presidente, e ele pediu atenção especial. Com apoio especial de todos e da Mitra, vamos achar essa solução para trazer harmonia”, prometeu, sem dar detalhes.
A tentativa de reconciliação chega depois que o Ministério do Meio Ambiente conseguiu na Justiça assumir o controle das lojas de suvenires e do restaurante que ficam no pé da estátua, até então alugados pela Igreja. A disputa se acirrou ainda mais quando o padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor, foi barrado na entrada do monumento por fiscais do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), no mês passado. O religioso ia realizar um batizado na capela que há aos pés da estátua. A Arquidiocese registrou uma ocorrência na delegacia.
No requerimento protocolado na prefeitura no último dia 28, a Arquidiocese pede a “legitimação fundiária” ou a “legitimação da posse” do alto do Corcovado, com base na lei federal 13.465, de 2017. O pedido diz que, “embora hoje o monumento transcenda a religiosidade e tenha se transformado em um ícone de um país inteiro, não se pode descaracterizar sua fundamental natureza católica”.
Detalha ainda como fiéis ajudaram a construir a estátua, e cita um decreto da década de 60, que garantiria a doação da área para a Igreja Católica. O governo federal, no entanto, alega que o instrumento não tem mais validade. No texto, a Arquidiocese acusa ainda gestores do Parque Nacional da Tijuca — onde fica o Corcovado — de tentar “privar o uso religioso do Cristo Redentor, ao arrepio da Constituição Federal”.
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Selo e medalha
Advogado especialista em direito urbanístico, Vinicius Custódio explica que a regularização fundiária em área urbana é de fato uma competência municipal. Mas, apesar de admitir não ter todos detalhes do caso e, por isso, sem possibilidade de julgar com exatidão, ele acredita que essa disputa não se aplicaria à nova legislação.
“A Reurb é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes”, explica Custódio, acrescentando que núcleos urbanos informais pressupõem a existência de unidades imobiliárias, o que, a princípio, não seria o caso do Cristo.
Por causa da chuva, a comemoração do aniversário foi transferida do Cristo Redentor para a Catedral, no Centro, onde o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, celebrou a Santa Missa.
“Nós, cariocas, aprendemos a olhar para o Redentor muitas vezes coberto de nuvens, mas sabemos que a imagem está ali. Estamos em tempo de pandemia, mas já olhando com otimismo e confiança, com a imunização e os tempos que virão. Das nuvens tenebrosas que tivemos ano passado e que vão diminuindo este ano, também queremos ver a presença do Senhor nas nossas vidas, e de esperança e confiança”, disse o religioso.
Já o governador Cláudio Castro afirmou que a celebração dos 90 anos acontece em um momento de esperança:
“Cristo representa a fé e a resiliência que precisamos ter nesse momento de retomada e, se Deus quiser, de fim de pandemia. É um momento de esperança, reconstrução e de uma nova vida”.
Além da missa, foram lançados nesta terça-feira a Medalha Comemorativa dos 90 Anos do Cristo Redentor e o Bloco Postal Especial em Homenagem ao Monumento do Cristo Redentor. O conjunto de selos postais é formado por quatro obras originais do artista brasileiro Oskar Metsavaht. Houve também apresentação da Esquadrilha da Fumaça, que sobrevoou o monumento.
No entorno da Catedral, foram oferecidos serviços de assistência aos fiéis, como retirada de carteira de identidade e corte de cabelos.
