O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20) que os pagamentos do Auxílio Brasil devem ser iniciados em novembro e ressaltou que o Auxílio Emergencial não será prorrogrado. A declaração foi dada em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto.
Segundo Roma, o novo programa social, substituto do Bolsa Família, garantiu o reajuste de 20% no valor das parcelas. Fora o aumento, o governo estuda um benefício transitório de R$ 100 com validade até dezembro de 2022.
“Esse programa terá um reajuste de 20%, esse é um programa permanente e que seguirá. Isso chama-se Despesas Permanentes do Governo e é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais com políticas integradas para atender a esses brasileiros mais necessitados”, afirmou.
“Além disso estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro próximo ano e teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias recebam menos de R$ 400”.
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O ministro, no entanto, recuou sobre a possibilidade de calcular parte do valor fora da regra de teto de gastos e afirmou acreditar na aprovação da PEC dos Precatórios para pagar o valor transitório. A manutenção das contas dentro do teto de gastos era uma condição do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pressionou o presidente Jair Bolsonaro após a sugestão.
“Estamos tratando internamente do Governo e também junto com o Congresso Nacional para que, com a aprovação da PEC que o relator deputado Hugo Mota, tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”, concluiu Roma.
Com o novo programa, o ministro confirmou o fim da rodada de pagamentos do auxílio emergencial, programa que disponibizava parcelas para afetados pela pandemia de Covid-19, neste mês.
*reportagem em atualização
