A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça julgou na tarde da terça-feira – e rejeitou – um pedido de habeas corpus para libertação do empresário Francis Vinícius Bez Angonese, preso desde o dia 30 de setembro por atirar contra policiais militares e deixar dois feridos em Marília.
Francis Angonese já foi denunciado por dupla tentativa de homicídio contra os policiais atingidos. A defesa aponta um surto psicótico extemporâneo como causa dos disparos.
“Ainda que o paciente possa registrar comorbidades mentais as quais não devidamente comprovadas, repita-se, a natureza do crime imputado impede a concessão da ordem. Os fatos são graves e reveladores de periculosidade do investigado; sua liberdade inegavelmente coloca em risco a ordem pública”, diz a decisão do Tribunal.
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A Justiça marcou para esta quinta-feira, dia 9, uma perícia médica que vai avaliar a sanidade mental do empresário, em laudo que pode alterar os rumos do processo. E o agendamento do exame, a ser feito pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia) do Estado criou polêmica.
O juiz Fabiano da Silva Moreno enviou ofício ao Imesc para esclarecer a agilidade na definição do exame enquanto pelo menos outros dois casos mais antigos – encaminhados em junho e julho deste ano – ainda aguardavam definição da data de exame.
