Dois projetos de lei em tramitação na Câmara de Marília podem provocar aumentos de salário para o prefeito Daniel Alonso e secretários municipais a partir de 2022 e para todos os vereadores no próximo mandato.
O projeto 203 prevê um aumento de 25,5% para o salário do prefeito Daniel Alonso, que passaria de R$ 17.529 para R$ 22 mil a partir de 1º de janeiro. Prevê que prefeito e vice abram mão do valor ou estabeleçam qualquer valor abaixo dele, a ser fixado por decreto.
Os salários dos secretários municipais vão ser aumentados em 36% e passam dos atuais R$ 8.770 para R$ 12 mil. Apenas o vice-prefeito, Cícero do Ceasa, teria perda. O projeto regulamenta o valor em 50% do subsídio do prefeito e o salário vai a R$ 11 mil – hoje é de R$ 11.686.
Uma lista de cidades com valores mais altos – em alguns casos quase o dobro – integra a justificativa para o aumento dos salários. Veja a íntegra do projeto aqui.
Também tramita no legislativo o projeto de lei 204 para aumentar os salários de vereadores em 69,6%. O valor passaria dos atuais R$ 6.718 para R$ 11.395, mas no caso da Câmara só entra em vigor no próximo mandato.
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A proposta também reajusta o valor do subsídio para quem ocupar a presidência. O valor atual, de R$ 7.089 passaria a R$ 12.661. Veja aqui a íntegra
A exposição de motivos para o reajuste aponta que desde 2012 os valores não sobem. O último projeto aprovado a respeito – em abril de 2020 – apenas determinou a manutenção dos atuais valores.
O projeto apresenta ainda uma comparação com salários pagos em outras cidades, incluindo algumas com menos habitantes, em que os subsídios dos parlamentares são mais altos.
A Lei Orgânica do Município permite que os vereadores recebam até 45% do salário de deputados estaduais – o presidente da Câmara recebe até 50% – que é de R$ 25,3 mil.
As propostas são todas iniciativas da mesa diretora da Câmara – formada pelos vereadores Marcos Rezende, Professora Daniela e Elio Ajeka – com apoio de outros oito parlamentares de situação e oposição. Apenas dois – Eduardo Nascimento e Agente Júnior Fefin – não assinam as propostas.
