Marília

Câmara de Marília pode ter 17 vereadores no próximo mandato

Câmara de Marília pode ter 17 vereadores no próximo mandato

Um projeto de emenda à Lei Orgânica de Marília prevê aumento do número de vereadores na cidade, com 17 vagas para eleitos ao próximo mandato. Atualmente são 13 parlamentares.

A proposta é assinada por 11 dos 13 vereadores e aponta que a medida não causará impacto imediato, já que se aplica aos futuros eleitos, e que o número é “meio termo” entre os limites autorizados por lei federal.

Cidades com até um milhão de habitantes podem ter até 21 vereadores, número que Marília já teve por três mandatos consecutivos após a promulgação da Constituição de 1988.

Nos últimos cinco mandatos foram mantidos 13 parlamentares. Cada um deles tem direito a dois assessores. Com estes números já há pressão no Legislativo por um novo prédio e mais estrutura, mobilização que deve crescer com a proposta de aumento.

A ampliação do número de vagas acompanha ainda a votação de outro projeto que muda os salários dos parlamentares. A partir de 2025 cada um deles pode receber R$ 11.395, caso o projeto seja aprovado.

Ou seja, os quatro novos eleitos representariam R$ 45,4 mil a mais por mês e R$ 546 mil ao ano aos cofres públicos, além dos novos assessores comissionados e outros custos de manutenção.

Segundo o projeto, a redução do número de vereadores diminui “drasticamente” a representatividade da população na Câmara da cidade. O projeto cita ainda que cidades menores em orçamento e população têm mais vereadores que Marília.

Veja a íntegra da proposta