A arrecadação da região de Marília com impostos gerados a partir da cobrança de pedágios subiu 38% em 2021 e chegou a R$ 19 milhões. Foram R$ 13,7 milhões em 2020.
Os dados estão em um balanço divulgado nesta terça-feira pela Artesp, a agência estadual responsável pela gestão das concessões de rodovias. São valores de Impostos Sobre Serviços embutidos no custo do pedágio pago pelos motoristas.
Em todo o Estado o repasse de ISS dos pedágios chegou a R$ 595 milhões. Cada município é responsável pela regulamentação da alíquota de imposto a ser recebida.
A verba pode ser utilizada livremente pelas prefeituras nas áreas de saúde, segurança, educação, transporte, infraestrutura ou na área em que o município considere como prioritária.
A concessão do lote Pi-Pa, entre Piracicaba e Panorama, que inclui a rodovia Sp-294 em Marília, teve impacto importante no quadro geral. A concessão provocou salto no número de cidades que passam a ter direito a repasses.
O repasse do ISS aos municípios foi implantado no ano 2000. Desde então, já foi transferido às cidades paulistas um montante de mais de R$ 6,7 bilhões.
O valor arrecadado no ano de 2021 foi 15,6% superior em comparação ao ano anterior, quando foram repassados cerca de R$ 515 milhões às cidades lindeiras das rodovias.
Confira os valores de ISS-QN destinados a cada região administrativa do Estado em 2021:
|
Região Administrativa |
2020 (R$) |
2021 (R$) |
2000 até 2021 (R$) |
|
Campinas |
171.526.852,47 |
198.422.851,68 |
2.343.959.891,38 |
|
Sorocaba |
83.305.865,75 |
95.502.759,69 |
1.120.850.159,65 |
|
Bauru |
15.230.993,79 |
18.134.997,83 |
146.624.756,75 |
|
Araraquara |
25.627.389,94 |
28.551.571,16 |
342.457.178,81 |
|
Franca |
12.718.151,64 |
14.678.283,51 |
182.057.244,17 |
|
Grande São Paulo |
97.422.550,79 |
111.135.766,58 |
1.310.071.959,25 |
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13.738.486,62 |
19.084.318,32 |
113.190.806,66 |
|
Barretos |
6.582.315,51 |
6.977.332,20 |
70.534.307,09 |
|
Ribeirão Preto |
18.565.795,47 |
20.757.547,52 |
279.298.913,07 |
|
São José do Rio Preto |
9.573.370,90 |
10.794.372,87 |
119.201.170,68 |
|
S.José dos Campos |
17.717.346,74 |
20.510.688,42 |
168.508.557,64 |
|
Baixada Santista |
24.734.789,20 |
27.302.979,19 |
342.623.396,33 |
|
Itapeva |
4.104.519,72 |
4.735.299,44 |
50.698.294,51 |
|
Presidente Prudente |
8.225.319,33 |
12.407.089,23 |
79.220.031,26 |
|
Araçatuba |
5.988.094,32 |
6.690.933,99 |
61.909.889,92 |
