Um grupo de médicos e serviços de saúde investigados pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação esculápio, promovida desde 2015 em Marília, pediram à Justiça Federal a realização de uma perícia de gestão hospitalar sobre serviços contratados no Complexo Famema e alvos de um ação de improbidade.
A perícia envolve análise de custos para procedimentos como hemodiálise, inclusive com a projeção dos valores para funcionamento de oito máquinas no Hospital de Clinicas e custo operacional dos equipamentos, incluindo gastos com médicos e outros profissionais.
O objetivo é mostrar que as contratações questionadas na investigação não representam dano aos cofres do Complexo Famema na terceirização dos procedimentos. A ação de improbida acusa os médicos de danos ao erário público nos contratos.
O juiz Fernando David Fonseca, da 3ª vara Federal, atendeu o pedido e já nomeou uma especialista para atuar como perita no caso.
Beatriz de Souza Dias, enfermeira pós-graduada em Administração Hospitalar e Serviços de Saúde, terá 30 dias para concluir o levantamento a partir da data a ser agendada para o procedimento.
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Os médicos e Ministério Público Federal ainda devem apresentar a ela os quesitos a serem respondidos “de forma fundamentada e dissertativa”.
A ação envolve 13 profissionais além de clínicas e institutos de nefrologia. Além da perícia, o processo deve receber como “prova emprestada” outros documentos já apresentados em uma ação que investiga crimes contra a lei de licitações no processo de terceirização dos serviços.
O caso aconteceu quando a gestão do Complexo ainda era centralizada e envolvia tanto a área de educação – faculdades de Medicina e enfermagem – quanto a gestão do complexo de serviços médicos em torno do Hospital das clínicas.
Sem estrutura para atendimento, o Complexo terceirizou serviços em diferentes áreas de especialidades médicas. O MPF denunciou irregularidades nas licitações para algumas delas.
