Uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do Governo Federal com o PNUD (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento) publicou resultados de comparação sobre jurisdição e direitos trabalhistas no Brasil e mais cinco países. E um estudante de Marília participou no projeto.
A pesquisa “Estudos de casos comparados sobre sistemas de jurisdição trabalhista” apresenta compara números, modelos e atividades de regulamentação das relações entre capital e trabalho no Brasil, Portugal, África do Sul, Coreia do Sul, México e Argentina
O Brasil aparece com alguns destaques, como o país com maior número de processos judiciais, maior tempo para resolução dos casos e maior número de entidades sindicais, por exemplo.
Segundo o documento, uma comparação internacional poderá complementar os estudos atuais sobre o desempenho da Justiça do Trabalho brasileira após a Reforma Trabalhista de 2017.
Na maioria dos países, observa-se aumento no orçamento do sistema judicial trabalhista nos últimos anos. O Brasil tem um dos maiores orçamentos, totalizando R$ 21 bilhões em 2019 apenas para a Justiça do Trabalho (nível federal).
O orçamento do sistema de justiça em Portugal em 2019 foi de cerca de 1,4 bilhão de euros (R$ 9,3 bilhões). Na Argentina, o orçamento global do Poder Judiciário Nacional ficou registrado em 46 bilhões de pesos argentinos em 2019 (R$ 2,5 bilhões). “
Portugal é o país com mais juízes por habitantes (em 2016 eram 19,3 juízes para cada cem mil habitantes). Já países como Brasil e México em 2019 apresentavam números menores, 3,4 e 4,19 magistrados por cem mil trabalhadores, respectivamente
ESTUDANTE DE MARÍLIA
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O estudo foi coordenado no Brasil pelo pesquisador Alexandre Cunha, doutor em Fundamentos da Experiência Jurídica (2009) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Ele contou com apoio de 13 pesquisadores e entre eles o estudante Victor Dantas, mariliense que cursa Direito na USP em Ribeirão Preto,
Formado em jornalismo pela Unesp de Bauru, Dantas atuou no levantamento, o tratamento e a análise de dados empíricos, a partir de bases nacionais, como IBGE e CNJ, e internacionais, da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
“Foi muito interessante. É jmuito comum que pesquisadores no Brasil atuem sozinhos em projetos, por diversos motivos. ter a possibilidade de trabalhar com equipes grandes de pesquisa é uma experiência diferente, porque o trabalho é colaborativo, a divisão das tarefas permite um aprofundamento maior”, disse o estudante.
Ele já conhecia parte do time por envolvimento em outra pesquisa do Ipea com três graduandos, uma mestre e um professor doutor da USP em Ribeirão.
“Tivemos reuniões com pesquisadores responsáveis pelos outros países (todos brasileiros, exceto um pesquisador italiano, vinculados ao PNUD da ONU). A partir dessas reuniões foi possível trocar experiências. Todos os pesquisadores tiveram muita dificuldade em acessar bases de dados nacionais dos demais países, e no Brasil isso foi relativamente simples
“Uma das principais preocupações da equipe do Brasil foi ‘traduzir’ os institutos jurídico que existem na jurisdição trabalhista brasileira para uma linguagem que fosse compreensível para pesquisadores internacionais e de outras áreas, que não o Direito.
O estudo produzido no Brasil deve se tornar uma publicação com pouco mais de cem páginas. O Ipea divulgou um resumo geral. Acesse a publicação.
