A redução a zero do Imposto de Importação que incide sobre alguns alimentos da cesta básica e o etanol não deve gerar queda acentuada de preços. Embora o objetivo do governo seja frear reajustes, há uma série de obstáculos pela frente: dificuldades para comprar produtos no mercado global, alta das cotações das commodities e até a apropriação de parte do ganho com a queda das tarifas pelo comércio varejista, sem o repasse integral ao preço final.
O governo anunciou na segunda-feira (21) que vai zerar as alíquotas do etanol — que, misturado à gasolina, pode ajudar a baratear o combustível no posto —, açúcar, macarrão, óleo de soja, margarina, queijo, café e óleo de soja. E ainda fez uma segunda rodada de redução, em 10%, das tarifas de importação de bens de capital, informática e comunicações. Foi uma reação à pressão inflacionária mundial, agravada pela guerra na Ucrânia.
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Na avaliação do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, as medidas tomadas pelo Ministério da Economia têm um pano de fundo político. Segundo ele, a queda das alíquotas não deve surtir o efeito desejado, principalmente nos preços dos alimentos:
“Os preços sobem ao sabor do momento.”
Alex Agostini, economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Rating, avalia que os preços podem até cair, mas não na intensidade desejada pela área econômica do governo. Segundo ele, as atenções estarão voltadas para o varejo.
“É claro que temos sempre a expectativa de um alento, mas vai depender se o varejo vai repassar a redução para o consumidor na ponta. O que se sabe é que nem toda redução de impostos é repassada para o consumidor final, ainda mais quando falamos sobre alimentos”, diz Agostini.
Impacto na produção
Se nos preços a medida poderá se tornar inócua, para os produtores nacionais poderá haver impacto, por substituição do produto nacional pelo estrangeiro, sem a efetiva redução do preço. O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Celírio Inácio, diz que a medida é preocupante. Ele teme que o produto importado entre com vantagem em relação ao nacional no Brasil.
“A indústria nacional seguirá pagando seus impostos, enquanto a comercialização e os insumos da cadeia cafeeira continuarão sendo cotados internacionalmente pelas Bolsas de Nova York e Londres. E isso faz com que tenhamos todos os cuidados para que o princípio da isonomia comercial não seja desalinhado”, argumenta.
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Fábio Scarcelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (Abiq), diz que a grande preocupação do segmento é se o produto que entra no Brasil recebeu subsídio em seu país de origem para ficar mais barato. Segundo ele, o grande prejudicado será o produtor nacional.
“Os preços dos derivados lácteos também subiram lá fora. Não foi só aqui. O produto importado pode ter sido subsidiado na Europa ou nos Estados Unidos, enquanto aqui não recebemos apoio algum”, enfatiza Scarcelli.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) divulgou uma nota em que afirma entender que o objetivo do governo federal em zerar o imposto de importação do óleo de cozinha é aumentar a disponibilidade do produto no mercado. “Na avaliação da entidade, não há falta de óleo de soja no mercado interno, e os preços estão alinhados com a paridade internacional”, diz um trecho da nota.
Pouca importação
Segundo as últimas projeções da Abiove, a produção de óleo de soja para a atual safra deve ficar na casa de 9,7 milhões de toneladas, volume superior ao registrado no ciclo anterior.
Dados do Ministério da Economia mostram que, com exceção do etanol, as importações dos alimentos com alíquotas zeradas são muito pequenas atualmente. Por exemplo, enquanto em 2021 o Brasil exportou US$ 9,2 bilhões em açúcar para países como China, Argélia, Nigéria, Arábia Saudita e Egito, as importações somaram US$ 63,8 milhões, vindas de Estados Unidos, China, Alemanha e Dinamarca, entre outros.
O Brasil importou US$ 1,5 bilhão em álcool de EUA, Chile, Venezuela e Trinidad e Tobago. Mas comprou apenas US$ 3,98 milhões de café do México e do Canadá, enquanto as exportações desse produto no ano passado somaram US$ 5,8 bilhões. O Brasil é o maior produtor de café do mundo.
