A Câmara de Marília vota nesta segunda-feira, dia 28, uma representação apresentada por secretários e assessores do prefeito Daniel Alonso com pedido para instauração de uma comissão processo e cassação do mandato do vereador Oswaldo Fefin Vanin Júnior, o Agente Júnior Fefin (PSL).
O pedido inclui o afastamento cautelar do vereador de suas funções por quebra do decoro parlamentar. É o primeiro item da pauta de discussões de projetos.
Os assessores do prefeito acusam o vereador de praticar crime de denunciação caluniosa – os mesmos representantes pediram a abertura de um inquérito policial contra o vereador, ainda a ser instaurado – além de citar condutas da vida pessoal, como acusações de violência doméstica.
A votação será feita uma semana depois de a Câmara rejeitar uma representação do vereador para a abertura de uma investigação contra o prefeito, que foi acusado de abandonar a cidade e ignorar denúncias de irregularidades na administração.
A representação contra Fefin é assinada pelos secretários da Fazenda, Levi Gomes; Saúde, Cássio Luiz Pinto Júnior; Limpeza e Meio Ambiente, Vanderlei Dolce, e Planejamento Urbano, José Antonio Almeida, além dos assessores de governo e relações Alysson Alex Souza e Silva e Marcelo José de Macedo.
A representação não permite debates ou discussão. Precisa de maioria simples para ser aprovada. Após a votação os parlamentares podem se manifestar por três minutos para justificativa de seus votos.
Será a segunda vez que a Câmara vota uma denúncia contra o vereador. A primeira, em abril do ano passado, analisou representação de servidores do Pronto Atendimento da Zona Sul que acusavam Fefin de intimidação e agressão durante visita ao local. Foi rejeitada.
Fefin não vota. A Câmara deve ter a participação do suplente, Luciano Fontana, policial militar.