O governo estadual do Rio anunciou, nesta sexta-feira (1º), a redução do ICMS sobre os combustíveis. No estado — que tem a maior alíquota do país —, o percentual vai cair de 32% para 18%. Os novos preços passarão a valer nas bombas a partir da próxima segunda-feira. A estimativa é que o preço da gasolina baixe mais de R$ 1, segundo o governo.
Com a medida, anunciada pelo governador Claudio Castro (PL), o Rio segue o caminho de São Paulo e Goiás, que anunciaram na última segunda-feira a redução do ICMS sobre combustíveis, antecipando-se a uma lei nacional aprovada na semana anterior.
O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Mas os estados articulavam um acordo para baixar o percentual conjuntamente. Onze deles entraram com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei.
No Rio, a estimativa é que o valor médio do litro da gasolina fique em R$ 6,61, o que representará uma queda de R$ 1,19 no preço médio cobrado aos consumidores fluminenses.
Segundo Castro, que tenta a reeleição, o novo percentual foi discutido com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e não fere o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no qual o Rio ingressou agora em junho, após um acordo firmado com o governo federal.
Queda de arrecadação de R$ 4 bilhões
Ainda de acordo com o governo, a queda de arrecadação até o fim deste ano será de R$ 4 bilhões com a redução de imposto para diferentes setores da economia (incluindo energia, transporte e telecomunicações), sendo R$ 1,3 bilhão apenas em relação ao ICMS que incide sobre os combustíveis.
O decreto oficializando a nova alíquota foi publicado em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira. Além disso, governo vai enviar à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei para regulamentar a medida.
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O preço já vinha caindo na capital fluminense nos últimos dias, segundo levantamento feito pelo GLOBO. Num posto no Aterro do Flamengo, na Zona Sul, o preço do litro da gasolina baixou de R$ 7,94 para R$ 7,49 na última quarta-feira.
Num estabelecimento no Maracanã, na Zona Norte, houve redução de R$ 7,59, na semana passada, para R$ 7,39 na segunda-feira.
De acordo com os postos, a variação de preço depende de novas remessas de fornecedores. A queda, ainda que pequena, é celebrada. Morador de Madureira, na Zona Norte, o militar Vinicius Mello vai de carro para o trabalho, no Centro, e gasta, em média, R$ 1.200 mensais com combustível.
“Ainda que sejam R$ 0,20, já faz diferença no fim do mês”, diz.
Em SP e Goiás, gasolina já está mais barata
Em São Paulo, postos da capital e região metropolitana já estão vendendo o litro da gasolina até R$ 1 mais barato do que estava sendo cobrado na semana passada. A queda nos preços é reflexo da redução da alíquota de ICMS estadual, que caiu de 25% para 18%.
No posto M27, na Zona Leste da capital, o litro da gasolina passou de R$ 6,59 para R$ 5,59. Na divisa entre Santo André e São Paulo, o Auto Posto Avenida dos Estados reduziu o preço do litro de R$ 7,19 para R$ 6,69.
Em Diadema, também na região metropolitana, o Posto Kinta Roda tem feito reajustes nos preços cobrados de seus clientes desde sábado. Na segunda-feira da semana passada, o litro da gasolina estava sendo vendido por R$7,19. No sábado, caiu para R$7,09 e na última quarta-feira o litro saía por R$6,59.
Segundo Edson Martins, sócio proprietário do posto, as reduções refletem o ajuste no estoque de combustíveis.
“O reajuste é repassado conforme os estoques vão saindo, tanto o meu quanto o da distribuidora”.
