O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) mais uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , de 13,3% para 9,57%, na gasolina, no gás de cozinha e no etanol. Em junho, a alíquota já havia caído de 25% para 18%.
“Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”, anunciou o governador Rodrigo Garcia em uma rede social.
O anúncio, no entanto, não obriga os postos a reduzirem o valor cobrado nos combustíveis. Por isso, o governador cobra fiscalização ativa dos consumidores.
O Procon pode apenas fiscalizar e divulgar o preço médio do valor do combustível, para informar aos consumidores quais postos estão repassando a redução do ICMS para a bomba e quais não estão.
O impacto para os cofres do estado devem ser de R$ 125,1 milhões por mês, segundo a administração, totalizando R$ 563 milhões até o fim do ano.
As primeiras ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Ao todo, 22 estados e o Distrito Federal já reduziram o imposto.
As unidades federativas que já aprovaram a redução são: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Amazonas, Ceará, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
Desde então, os preços da gasolina e do diesel tiveram queda nos postos pela terceira semana seguida, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O preço da gasolina nesta semana ficou em R$ 6,07, em média, por litro no Brasil. É uma queda de 6,47% em relação aos R$ 6,49 da semana passada.
