Um impasse entre a concessionária de rodovia Eixo-SP e a Prefeitura de Vera Cruz virou disputa judicial com pedido de liminar e uma acusação de obras irregulares e danos a sistemas de fibras óticas que teriam paralisado diversos sistemas da gestão da rodovia SP-294.
A concessionária acusa a prefeitura de invadir área de domínio da rodovia para implantação de rede de drenagem de água em uma avenida paralela à estrada.
Segundo o pedido de liminar, não houve sequer prévio comunicado de que as obras seriam executadas. “O réu cuidou de ESCAVAR A FAIXA DE DOMÍNIO e passou a ocupá-la com a instalação dos tubos de vazão de águas”, diz a Eixo-SP.
A escavação teria danifico um feixe de fibra ótica da concessionária e provocado interrupção de serviços essenciais e de controle da rodovia. “A concessionária contatou imediatamente os responsáveis pelas obras, solicitando a sua paralisação…apesar disso, não obteve êxito”.
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As fibras mantêm a rede de wi-fi para várias rodovias administradas pela Eixo-SP e segundo a empresa é indispensável ao funcionamento de diversos equipamentos das praças de pedágio, SAU´s – Serviços de Atendimento aos Usuários, e sistema de câmeras de monitoramento.
“No dia 25 de julho um grande número de instrumentos utilizados na prestação de serviços por parte da autora sofreu interrupção decorrente do rompimento das fibras. E mesmo diante dessa situação e dos pedidos por parte dos representantes da concessionária, o município resolveu prosseguir com as obras adentrando à faixa de domínio.”
O pedido de liminar tramita na Vara da Fazenda Pública de Marília e ainda não tem decisão. A Prefeitura de Vera Cruz ainda não foi citada sobre a ação.
