Nacional

Justiça nega liminar e mantém obra de Vera Cruz ao lado da SP-294

Justiça nega liminar e mantém obra de Vera Cruz ao lado da SP-294

A Vara da Fazenda Pública de Marília rejeitou pedido da Eixo-SP para suspender obras da prefeitura de Vera Cruz ao lado da rodovia SP-294, determinou ajustes técnicos no processo e abertura de prazo opara manifestação da administração da cidade.

Segundo o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, não está desmontado efetivo dano ou perigo e embora o pedido esteja acompanhado por documentos e fotos é necessária a manifestação prévia do município.

As obras ocorrem próximas às faixas de rodovia na altura dos quilômetros nos 434+100 e 439, sentido Oeste, da SP-294. A Prefeitura faz implantação de uma nova avenida,

A Eixo-SP acusa a prefeitura de invadir faixa de domínio da rodovia sem autorização, o que já seria uma irregularidade.

Além disso, diz que as escavações para implantação da rede de drenagem teriam provocado também ruptura de cabos de fibra óptica e prejudicado serviços em diversos pontos da rodovia.

A decisão judicial atendeu um pedido da Eixo e determinou que seja feita uma vistoria de constatação da situação no local, eventual presença de prestadores de serviços do município e possível dano ou risco na faixa de domínio da rodovia.