Quem fiscaliza o fiscal? O Ministério Público do Estado de São Paulo é alvo de uma série de acusações em mensagens divulgadas em redes sociais com discussões de servidores sobre condições de trabalho, queixas de assédio – moral principalmente, mas também sexual – e sobrecarga no órgão, que é o principal serviço de apoio à comunidade no cumprimento das leis no Estado.
A situação foi agravada em julho com a morte de um servidor que seria alvo de assédio. A situação repercutiu em grandes veículos de comunicação, como o jornal Folha de S.Paulo.
Mashá uma forte atuação em divulgação de mensagens – sempre anônimas – de trabalhadores de diferentes setores. Uma carta aberta anônima jogou o tema em grupos de redes sociais e nesta semana o debate em postagens se intensificou, com várias delas em uma página dedicada a informações para candidatos a concursos para carreiras jurídicas.
As mensagens foram todas divulgadas na chamada área de stories, com publicações temporárias. O Giro teve acesso a algumas das mensagens, especialmente casos em que o MP do Estado de São Paulo é diretamente citado.
“Sou servidor do MPSP, já sofri assédio, já vi servidor sendo assediado e continua a mesma coisa. Recentemente foi divulgada uma carta aberta de servidores anônimos cansados de humilhação e assédio na instituição”, diz uma das mensagens a que o Giro Marília teve acesso.
“Os servidores têm medo de reclamar na Ouvidoria da Instituição por medo de represália. Eu sou um deles”, diz outra postagem.
“Sou analista do MPSP e já sofri assédio, com ameaças de processo administrativo se não aumentasse a produtividade. Os abusos são rotineiros, promotores exigindo que analista use o token pessoal, passando-se por eles, pedem para manobrar carro, msg por whatsapp fora do horário”, diz outro texto (veja mais mensagens na galeria de imagens no final do texto.
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Em manifestação encaminhada ao Giro Marília, a assessoria de comunicação do MPSP diz que o órgão “desconhece as publicações” e que a instituição conta com canais para recebimento de denúncias de assédio moral, inclusive anônimas.
“Dispõe, ainda, da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos, na qual a via do diálogo restabelece o clima de lhaneza que preside as relações interpessoais no MPSP”, diz a nota oficial.
O comunicado afirma também que “na instituição, todos são tratados sob a égide da paridade, conforme atesta a Resolução 1.068/18, que passou a denominar os procuradores, promotores e servidores que fazem o Ministério Público por uma designação comum: integrantes”.
A forma de tratamento ganha importância e a reportagem da Folha em julho mostra isso. Uma servidora aponta que “o Ministério Público promove uma profunda distinção entre servidores e “membros” (como são chamados os procuradores e promotores)”.
Uma cartilha divulgada em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho – uma instituição federal para atuação junto à justiça trabalhista – explica que “o assédio moral interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade de trabalhadoras e trabalhadores por meio de atitudes abusivas voltadas à degradação do relacionamento digno no ambiente de trabalho”.
É um problema que atinge empresas de diferentes portes e padrões, em todos os setores – na imprensa e comunicação inclusive – mas o caso ganha destaque por envolver o órgão que a constituição estabelece como “essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Veja abaixo algumas das mensagens divulgadas
