O caso envolve discussão sobre as licenças para funcionamento dos espaços. A Prefeitura nega irregularidades, A Cetesb já havia aplicado três outras advertências.
Todos os casos tratam da combinação de três artigos de lei estadual que regulamentam o controle à poluição.
Os avisos alertam a prefeitura para as normas dos artigos 2º e 3 da lei 997, que tratam de poluição lançamento de material proibido nas águas, no ar ou no solo, e do artigo 5º, que exige autorização para funcionamento das estações.
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As advertências não envolvem valores ou penalizações para a prefeitura ainda. O último comunicado da Cetesb sobre o caso indicava que a prefeitura precisa obter a licença de operação das estações.
A cidade tem três delas – nós córregos do Barbosa, Pombo e Palmital -. Um levantamento técnico para atualizar plano de saneamento básico na cidade sugere a implantação de mais uma, no Rio do Peixe.
Desde a década de 1990 o funcionamento das estações é tratado como a obra do século na cidade.
Oficialmente inauguradas no primeiro mandato do prefeito Daniel Alonso, as estações ainda aguardam outras obras de emissários e interligações.
