A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), o Procon-SP e a Polícia Civil realizaram recentemente a 29.ª etapa da Operação Combustível Limpo, na capital paulista na qual foram encontradas irregularidades nos postos dos bairros Saúde, Jardim Maristela, Vila Leopoldina e Vila Carrão.
Durante a ação, cinco postos foram fiscalizados , dos quais quatro apresentaram problemas , tanto na quantidade do combustível como na qualidade da gasolina fornecida, entre outras práticas ilegais que lesam o consumidor, conforme explicou o secretário da Justiça e Cidadania Fernando José da Costa, que também esteve presente na fiscalização.
Não foram encontradas irregularidades no AutoPosto Vista Bella Ltda., na Bela Vista. Um dos estabelecimentos estava fechado no momento da operação. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas aplicadas pelo Ipem-SP podem chegar a R$ 1,5 milhão. Já as punições administrativas aplicadas pelo Procon-SP são de até R$ 12 milhões.
Desde outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo realizou 29 operações. As equipes do Ipem-SP e Procon fiscalizaram 135 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Jundiaí, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Taboão da Serra. Destes, 84 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais da força-tarefa.
Caso o cidadão identifique algum posto que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected]. Há também o canal de atendimento on-line do Procon pelo site: https://www.procon.sp.gov.br.
Fonte: IG CARROS
