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Contran amplia prazo de processos de habilitação ativos para 2023

Contran amplia prazo de processos de habilitação ativos para 2023


Quem está com processo para tirar carteira de habilitação em aberto, agora terá o fim de 2023 para concluir os trâmites necessários. A nova medida do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) permite que o prazo de conclusão dos processos de habilitação ativos sejam prorrogados até 31 de dezembro de 2023 .

Entretanto, a medida só é valida para quem deu início ao processo a partir do dia 20 de março de 2019 .

Segundo o Detran .SP, somente no Estado de São Paulo há cerca de 220 mil cidadãos que estão aguardando o exame prático para poder adquirir a carteira de motorista .

A medida contempla além de primeira habilitação , casos de adição ou mudança de categoria , reabilitação de motoristas que tiveram a CNH cassada, nova habilitação, pedido de registro de CNH estrangeira e habilitação para PCD .

“Com a prorrogação da validade, os candidatos à habilitação que não puderem concluir seus exames não perderão seu processo. Poderão finalizá-los com tranquilidade durante todo o ano de 2023”, afirma Ilídio Machado, diretor de Atendimento ao Cidadão e de Habilitação do Detran.SP. 

O processo de habilitação prevê realização de exame médico , avaliação psicológica , 45 horas de aula teórica e mais 20 horas de aulas práticas , além de prova teórica e prática, nos casos das categorias B (carro) e A (moto).

Segundo o Detran de São Paulo , quem deseja dar entrada no processo precisa pagar as seguintes taxas: Exame médico (pago diretamente ao médico): R$ 105,50, ou 77,37 no caso de PCD. Avaliação psicológica (pago diretamente ao psicólogo): R$ 123,08 Aulas teóricas e práticas : Valores são estipulados pela autoescola Taxa Detran-SP de exame teórico: R$ 43,96 Taxa Detran-SP de exame prático: R$ 43,96 Taxa Detran-SP de emissão da permissão para dirigir: R$116,50

Em caso de reprovação , o candidato deverá pagar novamente a taxa correspondente ao exame e refazê-lo.

O candidato deve ficar atento às condição contratuais estabelecidas pelo centro de formação de condutores ( CFC ) já que alguns estabelecimentos cobram novamente uma taxa de exame prático, por ter que disponibilizar o veículo para a realização do teste.

Fonte: IG CARROS