A primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça atendeu um recurso do Ministério Público do Estado e determinou a prisão preventiva de Luís Paulo machado de Almeida, acusado de provocar a colisão com a morte da estudante de medicina Catarina Mercadante, na noite de 29 de janeiro na rodovia SP-333.
A decisão acompanha o relatório do magistrado Alberto Anderson Filho, com votação unânime e altera decisão da primeira vara de Assis, responsável pelo processo, que negou dois pedidos de prisão – um pela polícia e outro pelo MP.
O recurso em sentido estrito apresentado pela Promotoria de Justiça tramitou em julgamento virtual e o resumo do acórdão foi divulgado nesta quarta-0feira no Diário oficial da Justiça. O caso está em sigilo e não há detalhes.
“Votaram pelo provimento do recurso interposto pelo Ministério Público para decretar a prisão preventiva de LUIS PAULO MACHADO DE ALMEIDA… Expeça-se mandado de prisão com prazo de validade até 27 de fevereiro de 2043”, diz a decisão.
A defesa de Luís Paulo pode recorrer contra a medida e a prisão preventiva pode ser cancelada em diferente4s momentos do processo.
Luís é acusado de homicídio com dolo eventual por causar a colisão que provocou a morte da estudante, moradora de Assis que cursava medicina na Unimar em Marília.
Catarina retornava de final de semana com os pais quando a picape dirigida por Luís estava na contramão e atingiu o Polo da estudante. Ela morreu no local.
Segundos antes da colisão, a picape filmada em ultrapassagem proibida na rodovia SP-333
Luís disse aos policiais que cochilou ao volante, mas testemunhas apresentaram, depoimentos e até um vídeo para mostrar que ele dirigia em alta velocidade e fez repetidas ultrapassagens em faixa contínua, ou seja, pontos da rodovia onde a manobra é proibida. A defesa contestou a acusação. Uma audiência está marcada para o dia 17 de maio.
A morte da estudante provocou uma grande mobilização em redes sociais e uma conta – @justiçaporcatarinamercadante, que tem pouco mais de 70 mil seguidores.