O juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior, da 1ª vara criminal de Assis, pronunciou Luís Paulo Machado de Almeida, 21 anos, para julgamento pelo Tribunal do Júri Popular daquela cidade acusado de homicídio com dolo eventual na colisão e morte da estudante Catarina Mercadante do Canto, ocorrida em 29 de janeiro na rodovia SP_333 em Echaporã.
A decisão destaca que a pronúncia não representa condenação, mas identificação de indícios que só podem ser decididos pelo Tribunal do Júri Popular. A defesa de Luís ainda pode recorrer contra a decisão.
A medida acompanha na íntegra a denúncia do Ministério Público do Estado e manifestações da assistência de acusação contratada pela família de Catarina para acompanhar o caso. Laudos periciais e um vídeo sobre o momento do acidente (veja no final do texto) foram determinantes para a decisão do juiz.
“A materialidade restou demonstrada pelo laudo de exame necroscópico, pelo laudo apresentado pelo Instituto de Criminalística que tinha por objetivo a dinâmica do acidente e pelas imagens de vídeo fornecidas pela testemunha Carlos Henrique Souza Da Silva”, diz a sentença de pronúncia.
O vídeo oferece imagens que contrariam versões apresentadas até agora por luís em sua defesa. Primeiro, o motorista disse que “cochilou” ao volante. A imagem mostra ultrapassagens proibidas em série.
Depois, em seu depoimento na justiça, disse que a faixa contínua estava apagada. O vídeo mostra longo percurso com faixa contínua. Luís Paulo diz ainda que o vídeo foi editado. Há quase cinco minutos de imagens sobre o trecho, a faixa contínua, a lentidão no local.
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O juiz cita na decisão possível alta velocidade em, ponto de congestionamento, suposta ultrapassagem em local dotado de faixa dupla contínua, sinalizando que a manobra era claramente proibida; presumida realização da referida manobra em trecho de aclive, sem a total visibilidade dos veículos que vinham em sentido contrário. Cita ainda a realização de ultrapassagem, supostamente, arriscada, buscando superar vários veículos de uma só vez, em razão de ter encontrado o tráfego lento.
Catarina retornava da casa da família, em Assis, para Marília, onde frequentava curso de Medicina. Em audiência sobre o caso, a mãe da estudante, Mana Mercadante, apresentou uma carta emocionada em que diz que a colisão “matou toda a família”. Veja abaixo trecho do vídeo com o momento do acidente.
