Marília

STJ manda soltar acusado de acidente e fuga com duas mortes na BR-153

STJ manda soltar acusado de acidente e fuga com duas mortes na BR-153

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) atendeu pedido do advogado Ricardo Carrijo unes, de Marília, e determinou em liminar a liberação do aposentado Wilson Callera, 76 anos, acusado de provocar acidente com a morte de uma motorista e seu enteado, adolescente, na rodovia BR-153 em abril deste ano.

Callera é acusado de homicídio na direção de veículo e fuga do acidente. Foi preso no dia da colisão, depois de abandonar o local e seguir para sua residência na zona rural de Marília.

A defesa disse ao STJ que o acusado “é acometido de doenças graves, já passou por oito infartos, passou por várias cirurgias cardíacas e possui grande dificuldade para se locomover”.

O acidente aconteceu no KM 227 da rodovia. Callera dirigia um veículo Gol e ultrapassou um caminhão em local proibido, uma ponte. Edna Nabas Soares dirigia um Corolla no sentido contrário. Vinha de Rio Preto para o casamento da filha em Marília.

Tentou desviar, mas sem área de escape bateu no caminhão. Ela e o enteado morreram. Além da ultrapassagem proibida, Callera estava com a CNH vencida.

O ministro Jesuíno Rissato, desembargador convocado para o STJ, entendeu que “apesar de cuidar-se de uma situação trágica” deve haver “especial justificação, sob pena da medida prisional mostrar-se desproporcional” no caso de mortes provocadas na condução de veículos.

“Tratando-se de paciente primário, com 76 anos de idade, doente cardíaco, e ausente notícia de risco à instrução criminal ou ao resultado útil do processo, verifica-se que a segregação cautelar mostra-se desproporcional.”

A decisão aponta que a custódia preventiva pode ser substituída por medidas cautelares que incluem apresentação à Justiça em intervalos de dois meses; proibição de mudança de domicílio sem prévia autorização judicial e proibição de dirigir qualquer veículo automotor até o julgamento definitivo do processo