Mais um ‘escândalo’ provocado em denúncia e investigação da Operação esculápio contra profissionais ligados à Famema, Famar e HC de Marília, terminou com absolvições na Justiça Federal.
Depois das absolvições em casos que tratavam de contratos na nefrologia, a nova absolvição em massa trata de investigação sobre contratos para procedimentos de oftalmologia.
Médicos, funcionários e dirigentes de empresas de serviços médicos estão na lista dos absolvidos. A decisão envolve prescrição dos crimes e entendimento de que a Famar, uma fundação de direito privado criada para dar suporte à gestão da Famema, pode fazer os contratos de acordo com seu regimento interno, mesmo em casos com exigências menores que a da Legislação para serviços públicos.
Os 18 acusados foram apontados pelo Ministério Público Federal em relatório que apontou atuação indevida de serviços privados no atendimento de oftalmologia no HC quando o hospital ainda era vinculado à Famema. Hoje é uma autarquia independente da faculdade.
O MPF denunciou “conluio” da direção do hospital e Famar com dirigentes do serviço privado, direcionamento de licitação e contratos mantidos por aditivos.
O juiz Fernando David Fonseca entendeu que mesmo em situações em que poderiam ser configurados ilícitos, são crimes prescritos, em que não se pode mais punir os acusados.