Marília vai receber pouco mais de R$ 41 mil em um programa do Ministério da Saúde para educação em saúde em escolas públicas com informações sobre prevenção de violência, acidentes, cultura paz, saúde sexual e prevenção de doenças.
Em todo o país o programa Saúde na Escola vai movimentar R$ 90 milhões. A cidade é a 26ª do Estado em volume de recursos.
A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.
“O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde”, diz o documento de apresentação do projeto,
Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
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Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% (oitenta) do valor repassado na adesão.
O segundo indicador aponta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município com cobertura das ações para o período: alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST.
O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro em 2024. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
Veja abaixo detalhes do repasse para Marília e mais cidades no Oeste Paulista
