Marília

Câmara cancela homenagem a advogados e briga política acaba na Justiça em Marília

Câmara cancela homenagem a advogados e briga política acaba na Justiça em Marília

O presidente da Câmara de Marília, Eduardo Nascimento, publicou nesta quinta cancelamento de uma sessão solene que o Legislativo deveria fazer nesta sexta, 11, em homenagem ao Dia do Advogado.

A medida, divulgada no Diário Oficial da cidade, não traz informações sobre o motivo do cancelamento e impede uma homenagem organizada a 15 profissionais da cidade que deveria estar no plenário para receber certificados.

A decisão foi tomada em meio a uma disputa política e pessoal que virou briga jurídica e envolve tanto confronto interno quanto conflito com a administração municipal.

O assessor especial de Governo Alysson Alex Souza e Silva, que é advogado, foi um dos indicados à homenagem. Mas descobriu que havia uma ordem de restrição em que a presidência da Câmara proibiu seu acesso ao Legislativo.

O advogado foi à Justiça e conseguiu uma liminar que autoriza seu acesso, em despacho do juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública.

“O Nobre Presidente da Câmara Municipal de Marília incorreu em ilegalidade. Não há referência ao motivo concreto que ensejou a restrição de acesso à Câmara Municipal em detrimento da parte impetrante. Ademais, tampouco há evidências de que a medida drástica tenha sido precedida de observância das garantias do contraditório e ampla defesa”, diz a decisão.

O cancelamento agravou confrontos internos. O vereador Sérgio Nechar, empossado em janeiro deste ano após a morte do vereador Ivan Luís, o Ivan negão, apresentou um novo mandado de segurança com pedido para que a sessão seja realizada.

O pedido diz que a homenagem envolve os advogados, amigos e parentes, inclusive fora da cidade e demanda organização, tempo e expectativa dos envolvidos e chama o cancelamento de “maléfico e obsceno”.

Além disso, diz que a medida contraria um requerimento aprovado pelos vereadores para a realização da sessão solene.

Nechar, que já havia ido à Justiça para conseguir ser empossado no cargo em janeiro, diz ainda que o cancelamento foi feito sem motivação ou justificativa. O Giro Marília fez contato com o vereador Eduardo Nascimento e aguarda manifestação.