Uma manifestação com profissionais de enfermagem lotou galerias e uma sala de reuniões da Câmara de Marília na noite da segunda-feira para pressionar a prefeitura e cobrar pagamento do piso da categoria que já provocou inclusive repasse de recursos do Ministério da Saúde para a cidade.
Os trabalhadores acompanharam votação de uma requerimento – aprovado – com pedido de pagamento com urgência dos valores e a Câmara indicou os vereadores Sergio Nechar, médico que até janeiro era secretário da Saúde na cidade, e Marcos Rezende para atender os manifestantes.
A conversa foi feita na sala Nassib Cury, próxima ao plenário, com momentos de maior tensão entre os profissionais e os parlamentares e terminou sem qualquer medida concreta a respeito.
No final de agosto a prefeitura de Marília divulgou comunicado em que aponta repasse incompleto de recursos e informou que espera manifestação do Ministério de Saúde.
Em resposta a uma demanda do Giro Marília, o Ministério informou que repassou os recursos previstos pela portaria nº 1.135/23 para o pagamento do piso de enfermagem nas contas dos estados e municípios na última semana.
“Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram os dados necessários para receber o auxílio federal para complementação do piso.
Foi dada transparência a todos os processos e critérios para o cálculo dos repasses, o Governo Federal mantém diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem.
Gestores estaduais e municipais, por meio do Conass e Conasems, foram vozes ativas nas decisões quanto ao levantamento de dados, critérios para o repasse dos recursos e metodologia adotada.
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O Ministério da Saúde tem disponibilizado todas as informações sobre o processo. Os valores repassados para cada um dos estabelecimentos públicos e os privados que dedicam ao menos 60% dos seus serviços ao SUS podem ser consultados no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) pelo número do CNES.
Também está disponível aos gestores, pela plataforma InvestSUS, os registros dos profissionais que fazem jus ao complemento do piso e os respectivos valores.
O Governo Federal garantiu crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar os repasses realizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios em 2023. Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio.
As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro. Os ajustes durante todo o processo ocorreram para atender, sobretudo, às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República, que mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, assim como gestores estaduais e municipais sobre em todas as decisões quanto ao levantamento de dados, critérios para o repasse dos recursos e metodologia adotada.
O Governo Federal produziu uma cartilha que detalha o histórico de aprovação do piso, contando as decisões do STF, e responde as principais dúvidas sobre o pagamento do valor complementar. O documento está disponível do site do Ministério da Saúde (acesse aqui).”
