Marília

Concessão do Daem sobe 130% em novo edital e repete ‘quadro dramático’

Concessão do Daem sobe 130% em novo edital e repete ‘quadro dramático’

O valor para contrato de concessão dos serviços prestados pelo Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) cre4sceu pouco mais de 130% em nove meses e pulo de R$ 1,153 bilhão em dezembro de 2022 para R$ 2,685 bilhões em setembro.

Os dados estão no conjunto de documentos que acompanha o novo edital da concessão, publicado pela prefeitura na tarde da segunda-feira, quatro dias após anúncio em meio ao feriado prolongado do dia da Independência.

O contrato mantém como referência do procedimento um estudo da consultoria Pezzi produzido com dados de 2019 e submetido a algumas atualizações como os valores.

Passou de nove anexos na concorrência lançada em dezembro, também próximo a um grande feriado do final de ano, a 13 anexos com várias pastas no novo modelo.

Alguns dos acréscimos envolvem documentos sobre arrecadação no departamento desde 2020, com dados até abril deste ano.

Traz algumas inovações com ajustes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Vara da Fazenda Pública, mas ainda depende de estudo técnico de todas as mudanças.

O novo edital repete a apresentação de um “quadro dramático” com lista de problemas como captação insuficiente nos mananciais – “próximas do colapso” e necessidade de reformas na estrutura.

Aponta ainda necessidade da conclusão de obras de afastamento de esgoto para tratamento e a necessidade “em breve” de ampliação nas estações de tratamento inauguradas recentemente.

“Rupturas de redes de água e esgotos apresentam uma frequência inadmissível, atingindo mais de setenta ocorrências por dia”, diz o documento.

Aponta a pressão de grupos econômicos, leniência na cobrança, descuido ambiental, ‘protecionismo do corpo de funcionários’ e entraves ligados a reajuste de tarifas como alguns dos problemas comuns a Marilia e outros municípios.

E também detalha plano de negócios com base no estudo de 2019 em que destaca a previsão de combate à inadimplência como importante medida para viabilidade do contrato.