O livro Processo Administrativo Tributário, que integra uma coleção de análises sobre a Reforma do Processo Tributário produzida sob supervisão da ministra Regina helena Costa, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem um capítulo assinado pelo advogado mariliense Victor Dantas de Maio Martinez, 27 anos.
Formado pela Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, Dantas participou da pesquisa e análise de conteúdo que levou ao livro. Desde a graduação ele integrou outros procedimentos de pesquisa sobre diferentes linhas de processos
“A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental”, diz o texto de apresentação.
O livro e a coleção, que tem cinco títulos, entraram em fase de pré-venda pela internet na página Casa do Direito, com possibilidades de descontos nas compra por Pix – acesse aqui -.
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O lançamento oficial da obra vai ser feita no dia 28 de novembro, no STJ, com a participação de coordenadores e autores envolvidos na produção.
A produção envolveu mestres em Direito e profissionais em programa de pós-graduação na USP de Ribeirão, onde Victor Dantas iniciou seu Mestrado e recebeu convite para participar na produção.
“É uma experiência única e uma enorme satisfação ter trabalhado ao lado de tantos grandes nomes, em um assunto tão profundo e de desafios gigantescos em análise de grande número de ideias, propostas e análises. A coleção toda é muito importante e fico feliz por ter o nome nela”, disse o advogado.
