A Prefeitura de Marília retomou, em publicação feita no feriado, como tem ocorrido com diferentes contratos polêmicos, uma licitação com previsão de até R$ 23 milhões em gastos para serviços terceirizados de higienização em prédio e equipamentos da Educação na cidade.
A licitação havia sido aberta inicialmente em julho, sofreu algumas impugnações e questionamentos, que chegaram até o Tribunal de Contas, e acabou suspensa pela própria administração para ajustes.
Um novo edital foi publicado, além das respostas a algumas das empresas que apresentaram impugnações. Novas manifestações contra o processo podem ser apresentadas, mas o prazo é curto.
A abertura dos envelopes com propostas técnicas foi marcada para o dia 30 de outubro e as impugnações podem ser apresentadas até o dia 28, dois dias antes do procedimento.
“As especificações do serviço a ser contratado foram planificadas com vias de melhor atender ao interesse público, visando, sobretudo, o alcance de qualidade e eficiência ao mesmo tempo em que se busca suprir as necessidades das Unidades Escolares e Setores Administrativos”, diz um dos documentos.
A prefeitura informa que atende 10.414 alunos do Ensino Fundamental I em 435 classes e no Ensino Infantil 14.957 atendimentos em 749 classes, com dados de dezembro do ano passado e em meio a processo de matrículas. E no mesmo texto inclui outro trecho em que fala em “cerca de 19 mil alunos”.
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Os setores administrativos contabilizam 154 colaboradores, dos quais necessitam dos serviços de limpeza no ambiente de trabalho.
O documento também diz que não há quantidade de servidores e nem contratações para promover a higienização por equipes próprias.
“Ressaltamos que não há concurso e que haverá a extinção na vacância do cargo de agente operacional de serviços. E o cargo existente de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar se remete ao cuidado direto com as crianças, pois ainda dependem dos adultos para as atividades de rotina diária, tais como, alimentação, higiene, deslocamento, autocuidado e realização de atividades pedagógicas.”
