Um comunicado ao mercado divulgado pela Rumo Malha Paulista S/A mostra que o ministro Vital do Rego, do TCU (Tribunal de Contas da União), aprovou proposta de empresa para alteração do Caderno de Obrigações, um programa de investimentos que acompanha o projeto de renovação antecipada da concessão da ferrovia.
O trecho envolve o chamado Ramal Panorama, que passa por Marília e Bauru até encontrar a linha tronco da ferrovia no Estado. Segundo o comunicado da Rumo, o novo caderno sugerido é fundamentado em dois pontos:
– possibilidade de atendimento das obrigações contratuais de modo mais eficiente e econômico, sem prejuízo aos parâmetros e objetivos estabelecidos no Contrato de Concessão
– verificação da impossibilidade de execução de algumas obrigações pontuais, da forma como foram previstas na renovação.
A empresa comunica ainda que devem ser atualizados 22 itens de investimentos de um total de 122 itens que compõe o Caderno de Obrigações. Mas não divulga detalhes.
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Em resposta ao Giro Marília, a Rumo Malha Paulista informou que a proposta teve pedido de vista, que adiou a votação, e ainda precisa ser aprovada pelo TCU para implementação.
A antecipação da renovação foi aprovada pelo TCU em 2019 e já havia alterado algumas configurações da malha a ser operada pela Rumo, que incluía também o Caderno de Obrigações.
A previsão inicial da renovação inclui a readequação do ramal que envolve Marília. Representa dizer muitas obras físicas em recuperação de trilhos, acessos, sinalização e outros sistemas, muitas medidas administrativas e de gerenciamento para operação.
Toda a indicação até hoje indicam a possibilidade de retomada da ferrovia para viagens de cargas. Indicam ainda um risco grande de transtornos urbanos, especialmente no centro de Marília.
