A sindicância instaurada pela Prefeitura de Marília para investigar a gestão na Secretaria Municipal de Esportes entre 2017 e 2020 , praticamente todo período do primeiro mandato do prefeito Daniel Alonso, terminou com acusações de crimes, improbidade administrativa e infrações éticas.
O relatório final, aprovado e divulgado encaminha o caso para apuração no Ministério Público e determina a abertura de processo administrativo contra profissionais e contra empresas acusadas. É assinado pessoalmente pelo prefeito, que avocou competência na tramitação do procedimento.
No centro das acusações está o ex-secretário e hoje vereador Eduardo Duarte do Nascimento, que por anos foi nome forte e próximo de Daniel e hoje é um dos principais opositores ao prefeito.
O documento relata “desvios”, retiradas irregulares e falhas em contratos com movimentação indevida de valores e atualizações que apontam saldo superior a R$ 2,3 milhões.
“A vista do teor das provas produzidas nos autos há indícios suficientes de prática de atos tipificados como infrações ético–disciplinares, ilícitos penais e atos de improbidade administrativa perpetrados por Agentes Públicos que atuavam na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”, diz a conclusão da sindicância assinada pelo prefeito, desenvolvida com apoio de uma auditoria privada..
O texto aponta ainda “houve o cometimento de malversação de recursos públicos”, pagamento de notas fiscais por serviços não executados (notas frias), superfaturamento de preços de serviços, despesas executadas com diversas irregularidades e dispensa de licitação irregular.
Cita seis assessores de Eduardo na época e cerca de 30 empresas de diferente porte responsáveis por diversos serviços prestados. Envolve principalmente movimentação de dinheiro com taxas, contratação de serviços, equipamentos e suporte a atletas e profissionais durante os Jogos Abertos e Jogos Regionais no período do mandato.
O documento está em uma edição que pode ser considera histórica do Diário Oficial. Primeiro pelo tamanho e depois perfil político embutido na disputa, que chega o relatório após embates políticos, pessoais e judiciais.
O Diário oficial dedica quase 1.260 páginas ao caso, expõe nomes, valores e detalhes sobre servidores, assessores e empresas acusadas. Inclui relatório completo de uma empresa de auditoria contratada para suporte à apuração.
O documento apresenta até uma análise jurídica criminal que não faz parte do objeto principal relatado na contratação – áreas financeira, contábil, administrativa, recursos humanos, contratos e obras de engenharia -.
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A auditoria também inclui interpretação de medidas administrativas, como escolha de atletas, equipamentos, e terceirização de serviços de publicidade em vez de aproveitamento de outros serviços e equipes já vinculadas à administração.
O tamanho do rombo acusado, o volume de serviços contratados e até as dispensas de licitação citadas – com a assinatura de assessores do prefeito em diversos escalões – foi todo desenrolado sem que qualquer dos órgãos de gestão apontasse falhas, crimes ou desvios durante o mandato. Eduardo Nascimento só deixou o cargo para cumprir prazo eleitoral e ser candidato a vereador em 2020.
Até o começo daquele ano, não só seguiu na administração como em boa parte deste período esteve bastante próximo ao prefeito, inclusive como o primeiro vice-presidente do MAC (Marília Atlético Clube), abaixo apenas do presidente, o próprio Daniel Alonso.
Eduardo também seguiu na administração mesmo após a saída polêmica de outros assessores com ataques à Daniel e centro de comando da prefeitura, que hoje como vereador Eduardo critica de forma contundente.
Foi eleito para a Câmara como candidato do PSDB, mesmo partido ao qual o pertencia o prefeito Daniel Alonso, que foi candidato à reeleição. O ex-secretário transformou seu mandato em oposição – uma condição acentuada depois que Eduardo Nascimento foi eleito presidente da Câmara – e o segundo mandato de Daniel teve e devassa na pasta de Esportes.
NOTA OFICIAL
Eduardo Nascimento divulgou nota oficial em que diz que ter sido surpreendido com o que chamou de ataque a ele, “servidores e empresas que muito trabalharam por Marília”.
“Já venho denunciando, há tempos, os malfeitos da atual administração,que, na tentativa de me atacar, contratou uma empresa de auditoria particular para vasculhar todo o período em que fui gestor da Secretaria de Esportes, há quatro anos. Criminosa, é uma auditoria que, sem provas, simplesmente acusa a mim, servidores e empresas de desvios.”
Eduardo Nascimento disse ainda que vai provar idoneidade. “Temos todos os documentos para isso, mas o faremos para o Ministério Público e para a Justiça, e vamos buscar a responsabilização de todos esses bandidos que utilizam a Prefeitura de Marília, para atacar, falsear e caluniar os adversários, pois, sabem que a população de Marília vai dar um Pé na bunda dessa administração incompetente, nas próximas eleições.” Disse ainda ter consciência tranquila.
