A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu as averiguações sobre investimentos da Rumo Malha Paulista em ferrovias do Estado depois que o Tribunal de Contas da União autorizou solução consensual para mudanças no caderno de obrigações.
O procedimento será paralisado por até 270 dias, o que pode ser antecipado em caso de assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão.
A solução consensual deve envolver a revisão de investimentos programados para a concessão listado em um pacote que inclui o ramal Panorama – Bauru e o trecho de ferrovia em Marília.
A malha paulista envolve 1.989 km de ferrovias, incluindo o trecho de Marília, parte do ramal Panorama- Bauru. São quatro ramais no Estado, além da linha tronco.
“O cronograma contratual previa o prazo de três anos para troca de trilhos para TR 68, no Ramal de Panorama, que tem 166 km e quatro anos no Ramal de Colômbia, que tem 68 km”, cita o relatório do TCU sobre o caso.
O documento diz ainda que os estudos à época da renovação levaram em consideração apenas a compatibilização entre os trechos, de forma que ambos os ramais possuíssem as mesmas características do resto da via. Na prática, o tráfego nos ramais é bem mais baixo.
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“Hoje na linha tronco, há circulação intensa de trens, com um par de trens a cada trinta minutos, enquanto no Ramal de Colômbia, circulam em média um par de trens a cada dois dias e no Ramal de Panorama, um par de trens por dia.”
A medida acompanha a renovação antecipada da concessão das ferrovias. Segundo a Rumo, são pontos em que os investimentos podem ser revistos para dar maior equilíbrio econômico-financeiro ao contrato.
Algumas das medidas já indicadas na decisão do TCU apontam que a Rumo pretende trocar algumas obrigações de remodelação de trechos por manutenção.
Na prática representa dizer que pontos da ferrovia que receberiam novos modelos de trilhos, bitola e investimentos são apenas recuperados com o padrão que já mantém.
A discussão envolve ainda alguns pontos com previsão de duplicação da ferrovia, que seriam anulados, e também sistemas de sinalização em alguns dos trechos.
