Marília

Notas baixas para Gestão Fiscal e Ambiente deixam prefeitura de Marília com índice C+ em Efetividade

Notas baixas para Gestão Fiscal e Ambiente deixam prefeitura de Marília com índice C+ em Efetividade

Duas notas C – a mais baixa possível – para avaliação em Gestão Fiscal e Meio Ambiente fizeram Marília repetir pelo quarto ano a nota C+ no Índice de Efetividade de Gestão do Tribunal de Contas do Estado.

A cidade não ficou com pior índice na avaliação geral graças a boas avaliações em segurança – única nota B+ e melhor de Marília – e notas B para Saúde, Educação, Planejamento e tecnologia da informação.A nota é a mesma de Presidente Prudente. Bauru teve índice ainda mais baixo, com nota C.

O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C). Pelo segundo ano consecutivo, a maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal (todas, exceto a Capital) recebeu a pior nota (C). 

 “Fazemos esse levantamento desde 2015 e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os Prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, examinando a eventual necessidade de correção de rumos, redefinição de prioridades e consolidação do planejamento”, afirmou o Presidente da Corte, Sidney Beraldo. 

Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 municípios receberam avaliação geral C; 223 o índice C+; e 52 tiveram índice B. Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’.  

“O prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar poderá receber um parecer desfavorável em suas contas. Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, explicou o Presidente. “Mas vimos que, dos 123 Prefeitos reeleitos, temos 39 que estavam no B e foram para o C ou C+. Então houve uma queda”, completou Beraldo. 

 “Não piorar é o mínimo que se pode exigir de uma administração responsável e que busca cumprir os compromissos que levaram aquele administrador a ser eleito”, declarou o Conselheiro Renato Martins Costa, Vice-Presidente da Corte.

“O que mais importa na ação do Tribunal de Contas é o resultado das políticas públicas. E o IEG-M veio para indicar onde estão os pontos fracos dos municípios em razão de problemas de gestão”, disse Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral da Corte. 

Confira aqui a página do estudo para mais cidades.