A Prefeitura de Marília vai receber R$ 1.090.120 em recursos do governo do Estado para enfrentamento à epidemia de dengue em repasse que inclui novas verbas e antecipação de valores que deveriam ser pagos em maio.
A maior parcela neste valor – R$ 726.747 – é provocada pela antecipação do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) para suporte ao município.
Outros R$ 363.373,50 serão enviados como repasse do Fundo Estadual de Saúde com 50% do valor do IGM SUS.
Os recursos totais serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única e considera critérios de riqueza, vulnerabilidade social do município, e investimento municipal em atenção básica, visando a equidade na alocação de recursos.
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As verbas devem obrigatoriamente ser destinadas ao custeio de ações voltadas às ações relacionadas à notificação, investigação e encerramento do caso em tempo oportuno.
Prevê atenção especial aos casos graves e óbitos; realização e manutenção dos dados do LIRAa – Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti.
Também prevê melhoria no acolhimento e assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação de dengue, de acordo com suas necessidades, com manejo clínico adequado; organizar os pontos de atenção para prestar assistência e prover os insumos necessários a essa assistência.
A prefeitura deverá firmar Termo de Adesão visando possibilitar o repasse do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Decreto nº 53.019 de 20 de maio de 2008.
