O Tribunal Regional Federal da Terceira Região divulgou uma projeção sobre número de processos e volume de serviços a serem redirecionados com mudanças administrativas em Marília e descartou previsão de sobrecarga ou aumento de estrutura no momento.
O serviço na cidade sofreu duas importantes mudanças: a 3ª Vara Federal foi convertida em Núcleo 4.0, de serviço 100% teletrabalho e focado em casos previdenciários e também vai concentrar atividade com juiz das garantias para três regiões, além da se.
Segundo o Tribunal, com a conversão da 3ª Vara Federal em Marília em Núcleo de Justiça 4.0, foram redistribuídos 4.047 processos entre a 1ª e a 2ª Varas Federais, entre os quais 70% são sobrestados, ou seja, aguardam decisão em recursos a tribunais superiores.
Dos processos em tramitação, foram redistribuídos 1.208 processos para cada vara. Em relação aos processos que entravam mês a mês na 3ª Vara, a 1ª e a 2ª terão um aumento médio de 94 processos por mês, considerando os dados de referência dos 12 meses anteriores.
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“Assim, o TRF3 entende que esse número é compatível com a estrutura de servidores e magistrados que existe atualmente no Fórum Federal em Marília. Portanto, não há previsão, por ora, de aumento da força de trabalho local. “
Além disso, segundo o comunicado, com a transformação da 3ª Vara Federal em Núcleo de Justiça 4.0, os processos em Marília também poderão contar com esse reforço.
“As novas unidades vão julgar processos previdenciários dos Juizados Especiais Federais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, demandas que incluem benefício por incapacidade temporária e permanente, benefício da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), pensão por morte, aposentadoria por idade rural e híbrida.”
Os Núcleos de Justiça 4.0 atuam em rede, de forma 100% digital, e foram criados com o objetivo de amenizar os gargalos da Justiça Federal nos lugares em que houver necessidade.
