Já está na Câmara de Marília um projeto de lei para regulamentar a retomada de rodeios e atividades similares em Marília.
A proposta altera a Lei Municipal nº 8.104/2017 a partir de uma lei federal de 2019 que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais.
A retomada prevê medidas como acompanhamento de uma comissão – que ainda deverá ser formada pela prefeitura – e autoriza a cidade a celebrar convênios e outras parcerias.
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A mudança na legislação vai permitir também que a cidade receba recursos financeiros de outras esferas de governo para financiar os eventos.
Organizadores dos eventos deverão comunicar a prefeitura com antecedência mínima de 30 dias. Devem comprovar que a estrutura e todos os procedimentos estejam embasados em legislação federal, estadual e municipal.
