A Hurb Technologies, que desde 2023 enfrenta polêmicas nacionais na venda de pacotes de viagens e turismo, enfrenta série de ações com pedidos de indenização também em Marília e só em março superou a marca de dez pedidos de pagamentos.
Uma lista produzida pelo Procon com as empresas que registraram mais queixas em 2023 mostra a Hurb como a primeira, seguida por outra marca de turismo que ficou famosa na Justiça assim como era na TV, a 1,2,3 Milhas.
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A empresa chegou ao noticiário no ano passado quando uma crise com pacotes flexíveis provocou uma decisão da Secretaria Nacional do Consumidor para proibir a venda de pacotes flexíveis.
Na semana passada a Senacom, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sinalizou a possibilidade de um acordo mas manteve suspensas as vendas de pacotes.
A medida, de maio do ano passado, não impediu novas situações de conflito, inclusive em Marília, e os casos de discussão judicial já incluem condenação a indenização.
Uma consumidora informou à Justiça que adquiriu pacote, pagou e após a solicitação do cancelamento, autorizado pela requerida (fls. 22/23), não houve o estorno dos valores.
“Quanto aos danos morais, os fatos noticiados ensejam o dever de indenizar, sendo impossível considerá-los como mero aborrecimento ou mero descumprimento contratual, especialmente diante da frustração e da quebra da legítima expectativa da parte autora”, diz a decisão do juiz Pedro Siqueira de Pretto.
O juiz determinou o reembolso de valores na faixa de R$ 5,4 mil e também fixou indenização de R$ 3.000 a serem pagos pela empresa.
O advogado Fabrício Dalla Torre Garcia, que representa a consumidora, disse que ela tentou solução extrajudicial e não foi atendida.
Há mais casos com pedidos de reembolso e indenização e um deles chega a discutir pagamento de R$ 32 mil para um consumidor da cidade.
