O Ministério da Saúde suspendeu repasses de uma parcela mensal de incentivos financeiros para cinco equipes de agentes comunitários de Marília após identificar duplicidade de registros nos cadastros.
A Secretaria Municipal de Saúde descarta irregularidades e anunicou que trata diretamente com o Ministério qualquer esclarecimento e análise de informações.
A portaria, assinada pela ministra Nísia Trindade, inclui Marília em uma lista de dez cidades no Estado de São Paulo e mais municípios em todo o país. Marília foi a cidade com mais equipes e maior número de agentes de saúde listados – 14 -.
A equipes listadas atuam no setor de Atenção Primária à Saúde e as irregularidades teriam sido identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
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A medida atingiu equipes incluídas na linha de repasses em outubro do ano passado, as mais recentes cadastradas pela cidade.
A portaria estabelece ainda que a partir da regularização da informação do profissional, o custeio do incentivo financeiro é reestabelecido automaticamente.
A Diretoria de Comunicação e Divulgação da Prefeitura de Marília disse que aguarda um posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde sobre a questão, mas que pelo RH da Prefeitura de Marília não há nenhum equivoco ou duplicidade na referida documentação.
