Depois de um relatório judicial registrar desobediência à ordem de desocupação de prédios da CDHU na zona sul da cidade, a Prefeitura de Marília an unciou na tarde desta quarta-feira o início da medida: começa na segunda, 22, e acaba em agosto.
A segunda bronca judicial do ano – em fevereiro a Justiça acusou desobediÇência à ordem de suspender a concessão do Daem – foi provocvada pela dmeora em cumprir decisão do Tribunal de Justiça, que deu 60 dias para saída. O prazo venceu sem medidas.
O anúncio foi feito após reunião com representantes da administração e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), uma empresa do governo do Estado, que também foi alvo da bronca judicial por desobediência.
Iremos iniciar a remoção pelas famílias que moram nos apartamentos do bloco A3. A CDHU irá passar no bloco checando a lista dos moradores e no final do dia, na escola Antônio Moral, às 18h, as equipes da CDHU e da Prefeitura Municipal de Marília, irão fazer a conferência dos nomes dos moradores. Serão assinados os termos de responsabilidade e estipulado o prazo para a saída dos apartamentos”, explicou o advogado Ricardo Mustafá, procurador jurídico da cidade.
Serão liberado R$ 600,00 em auxílio-moradia e mais R$ 600,00 em auxílio para a mudança, totalizando R$ 1.200,00. Este valor poderá ser depositado em conta no nome do morador ou repassado em cheque nominal emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda de Marília.
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A previsão inicial é cumprir a ordem judicial até o dia 5 de agosto. A prefeitura considera hipótese de concluir antes.
Cada morador terá autonomia para utilizar o auxílio-moradia da forma que entender, inclusive o aporte será garantido até para quem optar por casas de familiares ou ocupar imóveis de propriedade de familiares.
Segundo o gerente regional da CDHU em Marília, Lucas Ganga, o modelo de saída foi construído com os moradores. “Por isso que foi apresentado e não teve grandes discussões. Sabemos que podem acontecer várias dificuldades e vamos ter que lidar com as situações conforme elas vão surgindo.”
“Em breve teremos uma situação definitiva para saber se o local será reformado ou se deve ser construída uma nova moradia. E não importa qual seja o próximo governo municipal, o auxílio e a solução estão garantidos”, ressaltou o promotor de Justiça, Gustavo Cordeiro.
Após a desocupação de cada prédio, a porta de entrada de cada bloco haverá lacração do prédio com tijolos e corte da água e luz para controlar ocupações.
