Marília

Justiça nega liminar, pede informações e mantém apuração de gastos em esportes

Justiça nega liminar, pede informações e mantém apuração de gastos em esportes

A Vara da Fazenda Pública de Marília rejeitou um pedido de suspensão liminar em processo administrativo aberto na esteira das investigações sobre gestão de recursos dos esportes na cidade entre 2017 e 2020. Pediu informações do caso à prefeitura.

O pedido de suspensão está em mandado de segurança impetrado por uma servidora investigada no processo administrativo.

Ela aponta irregularidades no procedimento da Corregedoria da Prefeitura, pede nova perícia sobre as contas de esportes e um depoimento pessoal do prefeito Daniel Alonso no caso.

Segundo a ação, Daniel atestou pessoalmente a regularidade de gastos em documentos encaminhados ao governo do Estado. A Corregedoria da Prefeitura rejeitou pedido para depoimento do prefeito.

A decisão do juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz negou a liminar com argumento de que o mandado de segurança exige “prova pré-constituída das situações e fatos que embasam o direito invocado pelo impetrante” e que neste momento não vislumbra essa condição.

Disse ainda que a liminar poderá ser reapreciada após a apresentação de informações pela prefeitura e abriu prazo de dez dias para que o município apresente suas manifestações.