O Facebook conseguiu reverter no Tribunal de Justiça em São Paulo uma decisão da 2ª Vara Cível de Marilia e deve escapar de pagar indenização ao MAC (Marília Atlético Clube) por invasão e fraudes cometidas cm a conta do time na plataforma de redes sociais,
A decisão de Marilia havia estabelecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo Facebook. A plataforma foi condenada ainda a bloquear a página hackeada e promover as medidas para devolver a conta ao Marília.
Mas a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal entendeu que não houve comprovação de danos à imagem do time, embora a conta tenha sido usada para golpes em torcedores e seguidores.
A relatora do processo, Mary Grün, disse em seu voto que o MAC limitou-se a apresentar fotos sobre a comunicação de invasão de sua conta – em novembro do ano passado – sem demonstração efetiva da aplicação de golpes financeiros.
Notícias Relacionadas
Segue o jogo
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta. Robinho tenta derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença […]
Luta pela vaga
Noite de clássico no último jogo do Brasil nas Eliminatórias em 2024
A noite é de clássico sul-americano para o último jogo do Brasil neste ano nas eliminatórias para a Copa 2026 e o Brasil encara o Uruguai, em Salvador (BA). A partida vale pela 12ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. De um lado estará a seleção, quarta colocada (17 pontos), e […]
“Partindo-se desse pressuposto, entende-se que o ocorrido não gerou qualquer abalo à reputação e/ou à imagem da pessoa jurídica no meio comercial”, diz o voto, que foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da Câmara, com resultado unânime.
A decisão fixou obrigação de pagamento de honorários aos advogados das duas partes e condenou MAC e Facebook a dividir os custos do processo.
O MAC já apresentou um recurso de Embargos de Declaração para desfazer eventuais dúvidas na decisão.
Caso a desembargadora entenda que a medida foi apenas uma forma de atrasar cumprimento da decisão, o clube poderá ser multado.
