Um morador de Vera Cruz apresentou à Justiça um pedido para retirada de três trailers de alimentos e bebidas da praça Jardim do Luar com acusação de perturbação de sossego, sujeira, infrações de trânsito e ocupação indevida de espaço público.
O caso, que repercute com polêmica na cidade, caiu em grupos de mensagens antes de sair decisão. O pedido aguarda manifestação da Vara da Fazenda Pública em Marília.
O pedido principal é uma liminar para que a prefeitura de Vera Cruz retire “imediatamente todos os trailers da Praça” e distribua em diferentes pontos da cidade.
“Resumidamente, a Prefeitura Municipal criou a Praça Jardim do Luar, de lazer, cultura, entretenimento para a população local e, poucos anos após, permitiu que pessoas jurídicas de natureza privada passassem a ocupar o local, de forma a desvirtuar o propósito inicial”, diz o pedido.
Notícias Relacionadas
Justiça
Plataforma X pede ao STF liberação de acessos no país
A plataforma de rede social X apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para retomada de atividades no Brasil. A rede social diz no documento que cumpriu com todas as exigências estabelecidas para seu funcionamento. O acesso ao X foi suspendo no país em final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A […]
Nacional
Vera Cruz terá 2° edição de Caminhada Pela Vida; incentivo à saúde e ação social
Vera Cruz irá receber no próximo dia 13 de outubro a segunda edição do evento Caminhada Pela Vida com diversos momentos de interação e incentivos aos cuidados com a saúde e ação social. Entre o pacote das atrações está um Mutirão da Saúde, com vacinação, aferição de pressão e glicemia, além de testes rápidos de […]
Ainda de acordo com o morador, nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura, nem resposta ao pedido de medidas. “Sequer foram procurados para saber se havia diminuído a ocorrência de perturbação do sossego nas imediações do local. Ademais, sequer podem guardar seus veículos em suas residências, pois os veículos dos frequentadores não respeitam as guias rebaixadas”, diz a ação.
O pedido acusa perturbação ao sossego causadas pelos veículos, nível de som acima do razoável, frequentadores que urinam em portões de residências e imediações além de brigas.
Acusa também irregularidade na autorização para funcionamento com acusação de cessão de espaço público com privilégio aos donos dos trailers.
As mensagens em defesa dos espaços citam a autorização e a ocupação do espaço como uma opção de lazer, acesso a refeições rápidas e ponto de encontros.
