Um programa de vistorias da Artesp (Agência Reguladora de Transportes no Estado de São Paulo) inclui o aeroporto de Marília em procedimento que prevê conferência minuciosa de bens, transferência de ativos e prepara nova fase do contrato: fiscalização de obras.
A agência é responsável pela fiscalização da concessão dos aeroportos do Estado, procedimento feito em dois lotes e concluído em 2022. A VOA SP venceu leilão e assumiu o aeroporto de Marília.
A informação sobre as vistorias está em uma comunicado oficial da Artesp em resposta ao Giro Marília após registro de passagem de uma equipe da agência pela cidade nesta terça.
“A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa que, por meio de sua Diretoria de Operações, está realizando a fiscalização nos aeroportos concedidos e que estão sob supervisão da Agência. As atividades compreendem a finalização e transferência de ativos, a conferência minuciosa dos bens reversíveis”, diz o texto oficial.
Ainda de acordo com a Artesp, após a conclusão desse processo, a Agência dará início a uma nova fase de supervisão, com foco na fiscalização dos contratos de investimentos e obras nos aeroportos.
O comunicado não apresenta prazos. A VOA SP anunciou no ano passado previsão de obras para modernização do terminal de passageiros que pelo discurso oficial já deveria estar em andamento.
Em maio, a Artesp anunciou a fase de aprovação do Termo de Aceitação de Uso de Ativos dos Aeroportos do Bloco Sudeste, que antecede o Plano de Gestão de Infraestrutura (PGI) do Aeroporto de Marília.
Nesta semana, o Conselho Municipal de Turismo lançou uma mobilização para pressionar o início da obras. Cita investimentos em outros aeroportos e perdas em turistas, negócios e visibilidade para Marília.