Uma publicação do Comitê Gestor do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Diário Oficial da União inclui previsão e financiamento para obras de melhoria da rede de esgoto em Marília pelo núcleo Cidades Sustentáveis.
A publicação prevê repasses para implantação de redes de esgoto, interceptores, emissários e estações Elevatórias – Etapa 1.
Segundo o comitê, são ações passíveis de transferência obrigatória de recursos financeiros pelos órgãos e entidades da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Não foram divulgados valores, detalhes das obras ou projeção de prazos para os investimentos. Também não há indicação de qualquer alteração em função da concessão dos serviços de saneamento para a iniciativa privada.
O PAC prevê tanto investimentos diretos em órgãos públicos quanto em sistemas com concessão ou privatização, mas as fontes de transferência e orçamento usam programas diferenciados, o que pode exigir adequações.
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A publicação da portaria inova ainda com anúncio de ambulâncias do Samu para a cidade. Até abril a previsão era de novos equipamentos em outros municípios da região.
Marília é citada ainda na previsão de investimentos em concessões para melhorias na rodovia BR-153, listada como projeto do PAC para todo o trecho paulista da rodovia.
A portaria estabelece ainda que a Secretaria-Executiva do Comitê publique na internet a relação consolidada dos investimentos, mas não fixa prazos.
