O juiz Marcelo de Freitas Brito, da 400ª zona eleitoral de Marília, tirou do ar pelo menos 16 publicações de uma conta de Facebook com série de ataques ao candidato a prefeito João Henrique Pinheiro, do PRTB, na cidade.
A decisão determinou ainda que o Facebook identifique o responsável pelas publicações que deve ser inserido na ação judicial sobre o caso.
A medida atendeu um pedido da comissão provisória do PRTB na cidade com pedido de liminar que foi atendido pela Justiça.
A liminar destaca o direito à liberdade de manifestação do pensamento, mas apontou o enquadramento em casos de ataque a candidato nas redes sociais sem identificação.
“Uma vez consolidadas as informações acerca dos responsáveis pelas páginas supracitadas, notifiquem-se para que ofertem defesa no prazo de dois dias”, destaca a decisão.
Empresário e candidato pela primeira vez, João Pinheiro é conhecido pela marca Sugar Brazil, entre outras empresas declaradas.
Disse que os ataques contra sua família se tornaram ataques “contra todas as famílias de Marília” pelas ofensas e exposição de pessoas.