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Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa "guardião responsável" para pets

Caio Barbieri Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa “guardião responsável” para pets
Caio Barbieri Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa “guardião responsável” para pets

Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a lei que institui o Programa Guardião Responsável, com o intuito de estabelecer os direitos e deveres dos responsáveis, tutores ou protetores em relação aos cães e gatos.

A legislação, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT) , visa garantir o atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais dos animais de estimação, além de prevenir riscos à comunidade e ao ambiente.

No entanto, segundo o parlamentar, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu vetar trechos contidos no projeto aprovado pela Câmara Legislativa ( CLDF ), o que provocou a insatisfação do autor.

“Infelizmente, o GDF deixou de fora instrumentos do programa que permitiriam parcerias com organizações da sociedade civil, castração e microchipagem, cadastros de tutores e protetores e cadastros de cães e gatos para a adoção”, destacou o parlamentar.

Apesar de reconhecer a importância das partes que foram sancionadas, Ricardo Vale está determinado a reverter os vetos para fortalecer a defesa dos animais no Distrito Federal.

“Assim que o Executivo comunicar por mensagem os motivos dos vetos, vamos articular com os demais distritais pela rejeição dos vetos”, afirmou o deputado, ressaltando que não enxerga nenhum vício formal que justifique a exclusão das propostas do programa.

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Fonte: Nacional