O Diretório Acadêmico Christiano Altenfelder, que representa os estudantes de Medicina da Famema (Famema de Medicina de Marília) decidiu entrar no debate sobre a concessão dos serviços de saneamento – água e esgoto – de Marília e condenou a medida.
A concessão está em fase de licitação, prevê contrato de 35 anos em que a estrutura e serviços do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) seriam transferidos à iniciativa privada.
A licitação está em fase de análise de propostas comerciais. Apenas um consórcio, com três empresas, disputa a licitação. Uma das participantes, a Replan, já responde pode parte de serviços, obras e até gestão no Daem.
A proposta do consórcio representa menos de 20% do valor de investimentos previsto pelo edital, de acordo com a Matra (Marília Transparente), uma organização de acompanhamento da gestão pública.
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“A privatização limita o acesso livre à água, pois ela é transformada em mercadoria, tendo, portanto, a finalidade de gerar lucro”, diz a mensagem do diretório.
A publicação aponta ainda que em todo o mundo, inclusive em países desenvolvidos na Europa, foram identificados 180 casos de reestatização, ou seja, governos que reassumiram os serviços para garantir abastecimento.
Os estudantes citam ainda na mensagem resolução e análises da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o acesso à água como um direito humano e os riscos ao acesso em função de considerar a água como bem privado.
